Your address will show here 12 34 56 78

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) se manifesta, em nota técnica, contrário à Resolução CGSIM nº 64, de 11 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, que “versa sobre a classificação de risco no direito urbanístico” e impacta diretamente na gestão municipal no que concerne ao licenciamento urbano. A nota também é assinada por Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), BR Cidades, Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ).

Trata-se de ato administrativo normativo extenso, que pretende submeter o direito urbanístico a uma classificação de risco que, em conformidade com o princípio da liberdade econômica, permita uma flexibilização do licenciamento urbanístico nas cidades brasileiras.

>> Leia a nota na íntegra << 

Com informações do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)

The post FNA assina nota técnica contra a Resolução CGSIM nº 64, de dezembro de 2020 appeared first on FNA.

0

Após três audiências emergenciais realizadas com a prefeitura do Rio de Janeiro, solicitadas pela vereadora Tainá de Paula (PT), as famílias desabrigadas pelo incêndio na Ocupação Unidos Venceremos ganharam a promessa de que serão encaminhadas para o aluguel social, uma demanda da comunidade que logo nas primeiras horas após o incêndio foram encaminhadas para um galpão próximo ao local sem a minha infraestrutura básica, considerando ainda a necessidade de distanciamento social por conta da Covid-19.

As audiências solicitadas pelo gabinete da arquiteta e urbanista Tainá de Paula tiveram a participação do vice-prefeito e secretário de Habitação da cidade, Nilton Caldera. De acordo com Tainá, o aluguel social foi uma conquista, mas a promessa precisa ser acompanhada uma vez que ainda não saiu do papel. A vereadora presenciou as condições insalubres das acomodações ofertadas pelo poder público e pressionou para que o pedido dos moradores pelo aluguel social fosse atendido.

A Unidos Venceremos em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, concentra cerca de 1.000 famílias e, com a tragédia no último dia 14/01, 250 ficaram desabrigadas. Em contato com líderes da comunidade, Tainá reportou que a situação das famílias era dramática, muitas formadas por idosos, crianças, gestantes e pessoas com necessidades especiais.

Foto: Reprodução Instagram e Tainá de Paula

The post Articulação pressiona por aluguel social aos desabrigados da ocupação Unidos Venceremos appeared first on FNA.

0