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Projeto T.A.B.A. trará diretrizes sobre trabalho do arquiteto e Athis no Brasil

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) trabalha em um novo levantamento sobre o mercado de trabalho em Arquitetura e Urbanismo que irá servir de base para quem busca orientação sobre a profissão, suas atribuições e a atuação em Assistência Técnica de Habitação em Interesse Social (Athis). A inovação chega por meio do projeto Trabalhadores Articulados em Benefício da Arquitetura (T.A.B.A), realizado em parceria com a AH! Arquitetura Humana, de Porto Alegre (RS). O plano de trabalho, que será realizado ao longo deste último trimestre de 2021 pelas arquitetas e urbanistas Karla Moroso e Taiane Beduschi, foi apresentado na reunião do Conselho de Representantes da FNA na terça-feira (28/09).

A ideia, explica Karla Moroso, é planilhar as diferentes realidades da profissão no país e organizar as opções contábeis e trabalhistas que envolvem a atividade. Além de um olhar geral sobre as relações de trabalho na Arquitetura, o plano também focará na ação em Athis, reunindo projetos exitosos que possam servir de inspiração a novos profissionais que buscam a habitação de interesse social.

Em contato com colegas sindicalista de diferentes estados, Karla Moroso e Taiane Beduschi falaram sobre o projeto, que será divido em três etapas. A primeira consiste em uma pesquisa sobre as relações de trabalho do segmento com o objetivo de tentar entender as correlações de força na prática. O levantamento está sendo realizado até o fim de outubro por meio de questionários virtuais direcionados a profissionais de diferentes regiões do Brasil.

A segunda etapa consistirá em um levantamento das possibilidades jurídicas e contábeis e na elaboração de uma cartilha que oriente os profissionais sobre as alternativas do exercício profissional não precarizado. Na terceira etapa, a proposta é levar as constatações do estudo a sindicalistas de diferentes regiões e ao maior número de arquitetos e urbanistas no Brasil. Para tal, a FNA e a Arquitetura Humana trabalham em uma agenda de oficina que inclui apresentação durante o 45º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA).

O T.A.B.A está lastreado no fato de que, apesar de legislações pioneiras em habitação popular implementadas nas últimas décadas – como a ATME em 1976 e a própria lei da Athis em 2008-, nos últimos cinco anos registrou-se uma total ausência de políticas voltadas à popular de baixa renda no Brasil. Apesar da falta de recursos, citou Karla, há mais de 70 iniciativas em curso nas comunidades brasileiras, ações que nascem dentro dos coletivos e movimentos populares e vêm chamando cada vez mais atenção dos arquitetos e urbanistas. “Nossa pesquisa avaliará o porte dessas empresas, as modalidades dos empreendimentos e o vínculo de relações de trabalho, incluindo o impacto da carga tributária na atividade”, enumerou Karla.

O projeto é uma das grandes frentes de debate defendida pela presidente da FNA, Eleonora Mascia, para a programação do 45º ENSA, de 22 a 28 de novembro. Em busca de alternativas que ajudem os profissionais de arquitetura e urbanismo a garantir a formalização das relações de trabalho e combate à precarização, ela indicou que a federação vem se debruçando sobre o tema como, por exemplo, o uso de Micro Empreendedor Individual (MEI). “Entendemos que instituir o MEI para arquitetos e urbanistas pode aprofundar ainda mais a precarização nas relações de trabalho, mas precisamos buscar uma alternativa para desoneração do profissional que está iniciando e se organiza a partir do estabelecimento de pessoa jurídica”, frisou. Na busca por instrumentos legais, o Grupo de Debates Jurídicos da FNA prepara uma agenda para os próximos meses que, entre outros temas, abordará a Reforma Trabalhista e a prática do assédio, indicou o vice-presidente da FNA, Ormy Hütner Júnior.

Envolvida diretamente no projeto T.A.B.A, a Secretária de Comunicação e Organização Sindical, Fernanda Lanzarin, destaca a expectativa da Federação em oferecer uma base de atuação profissional aos arquitetos e urbanistas. “A última etapa do projeto consiste na realização de uma oficina, que será realizada junto aos sindicatos filiados à FNA, onde se discutirá um programa de formação para os profissionais e as possibilidades de exploração dos diferentes campos de exercício. O destaque será para iniciativas ligadas à habitação social e às diferentes formas de trabalho, como startups, coletivos e cooperativas”, indicou.

Todos os arquitetos e urbanistas podem participar do projeto. Basta acessar o link e responder ao questionário do Projeto T.A.B.A.: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScIyJ_jTm9NWCmTWR4bw5tLjsx-5oxH9JrlKLaWxtutf5DgFw/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0.

Para saber mais sobre os resultados do estudo e participar dos debates online, fique atento às redes socias da FNA.

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