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Passado, presente e futuro de muitas lutas que se mesclam e se modificam ao longo dos anos, refletindo momentos políticos e econômicos do Brasil nas últimas cinco décadas. É mantendo uma atuação combativa, reflexiva e conjunta com entidades, comunidades e profissionais que o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado da Bahia (SINARQ-BA) chega ao seu cinquentenário em 2021.

Com a Carta Sindical assinada em 27 de dezembro de 1971, teve a primeira eleição realizada durante Assembleia Geral Extraordinária no dia 5 de março de 1972. Desde a sua fundação, o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado da Bahia teve como principais pautas a defesa do salário-mínimo profissional e a organização dos profissionais arquitetos em parceria com os sindicatos majoritários, estabelecendo Acordos Coletivos para a categoria. Ao longo dessas cinco décadas, mantém o posicionamento de trabalhar sempre em favor da democracia como entidade sindical comprometida com a sociedade brasileira.

Esse comprometimento se estende aos dias de hoje, com foco em ações que garantam o direito à cidade a todos. Uma dessas pautas bem atuais está na atuação permanente do SINARQ-BA em comunidades ameaçadas pelas gestões públicas em processos de privatização, caso da comunidade de Tororó, em Salvador, ameaçada por pedido de reintegração de posse pela prefeitura, que alega interesse público na área: a construção de um shopping previsto em consórcio firmado com a iniciativa privada na área da Estação da Lapa. De acordo com a diretora do SINARQ-BA, Paula Moreira, são mais de 500 famílias em situação de risco, e o sindicato, em atuação com outras entidades, divulgou nota técnica contrária à reintegração de posse.

“Aderimos à campanha Tororó Resiste, temos um grande envolvimento com a causa urbana, participamos de reuniões, fomos à ouvidoria, conversamos diretamente com a comunidade. Esse é um engajamento importante do sindicato na questão do direito à cidade’, pontua Paula. A região da Tororó é compreendida pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (Lei Municipal nº 9.069/2016) como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e, por isso, o sindicato entende que a reintegração de posse fere o direito constitucional à moradia e ignora diversos investimentos e melhorias realizados ao longo dos anos pelas famílias que moram no local. “Por meio desta nota, as entidades reafirmaram seu compromisso em contribuir com a defesa dos interesses públicos e sociais”, destacou a presidente do SINARQ-BA, Bianka Rocha.

Além da atuação in loco e permanente, o SINARQ-BA atualmente vem trabalhando para dar visibilidade a demandas de outras áreas em situação vulnerável, como a comunidade quilombola Quingoma, de Salvador, cuja história foi retratada em curta-metragem inscrito pelo sindicato no projeto ArquiCine/Câmera Causa, iniciativa da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA). “Estamos trabalhando com bastante ênfase a questão do direto à cidade dentro de um debate mais político no sindicato”, reforçou Paula. Segundo ela, primeiramente a proposta é dar visibilidade ao problema, para que, posteriormente, articulações e forças se somem na garantia dos direitos dessas famílias.

No ano de seu cinquentenário, o SINARQ-BA também está engajado na pauta da valorização profissional, tema que vem sendo tratado em encontros com o CAU-BA. Essa é uma luta que precisa ser feita especialmente junto ao público jovem que está saindo das universidades. ‘Estamos no início desse processo de discussão de um programa de valorização do arquiteto enquanto profissional. Hoje, quando deixam a faculdade, a maioria não sabe para que serve o Sindicato, o CAU ou o IAB e tem grande chance de arrumar um trabalho que seja fonte de exploração”, afirmou Paula, salientando a importância do sindicato nessa discussão com viés político. Em outras palavras, é de extrema importância vincular o debate político e estar próximo ao sindicato para dar início a mudanças. “A politização e a sindicalização são ferramentas para dar força à luta da categoria e sair em defesa das cidades”, afirma a diretora do SINARQ-BA. O sindicato tem forte participação também nas discussões que envolvem o tema junto ao BrCidades, à FNA e aos conselhos de desenvolvimento urbano do Estado e de Salvador.

O ano de 2021 também marca a estreia de ações importantes na Bahia. Em janeiro foi lançado o projeto “Arquitetxs Artistas”, com a proposta de trazer mensalmente um profissional da arquitetura e urbanismo que atue, também, em outros campos da arte, música, pintura e da cultura. Todo dia 25 do mês um novo convidado traz ao site da entidade um pouco sobre sua trajetória e um breve resumo a respeito das suas produções culturais. “Queremos integrar nossa categoria e mostrar que o sindicato é um espaço de compartilhamento e de aglutinação, não só do nosso dia a dia profissional, mas de todas as nossas diferentes atuações”, destaca Paula Moreira. Outra iniciativa, o ‘Mulheres Arquitetas’ vai iniciar no mês de julho e prevê a participação de profissionais de todo o Estado para falar sobre sua trajetória profissional. O projeto vai culminar no mês das mulheres, em 2022, quando o sindicato pretende realizar evento com todas as participantes para fechar o ciclo de apresentação das profissionais.

Saiba mais aqui sobre a trajetória do SINARQ-BA nesses 50 anos

 

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Gaúcho de Rio Grande, graduado na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1977, Lino Fernando Bragança Peres é um profissional de várias frentes de atuação. Arquiteto e urbanista, professor, sindicalista, ativista e político, tem a sua trajetória marcada por vários episódios que faz questão de destacar ao longo dessa entrevista. É Mestre em Arquitetura (1986) e Doutor em Urbanismo (1994) pela Universidad Nacional Autónoma de Mexico (UNAM).

Logo depois de formado, foi morar em Florianópolis (SC), cidade onde permanece até hoje e onde forjou sua carreira de múltiplas frentes. Após passagens por duas construtoras, deixou a carreira voltada somente ao mercado e foi fazer o que o destino lhe reservava, um campo profissional que aliasse a pesquisa e docência com a prática projetual da arquitetura e urbanismo. Em 1978, passou em concurso público para o cargo de professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em regime de dedicação exclusiva. Ali, a luta começou justamente na época de plena repressão da ditadura civil-militar. “Trabalhei pelo plano de carreira docente, lutei pelo ensino gratuito nas universidades federais e atuei na busca – e garantia – de recursos para pesquisa e extensão. Foi uma luta a negociação com o MEC”, conta Lino. Praticamente na mesma época, ajudou a articular a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), em âmbito municipal, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Além de lecionar na graduação durante 37 anos, participou do Programa de Pós- Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade da UFSC. Atualmente, está aposentado e é professor voluntário e coordenador do Gemurb (Grupo de Estudos da Mobilidade Urbana Sustentável). É pesquisador e consultor na área de planejamento urbano, habitação e plano diretor e tem assessorado diversas comunidades, principalmente nas periferias e bairros de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.

Como professor, sempre foi um crítico à arquitetura elitizada e, a partir do entendimento de que a arquitetura é um produto social, um serviço essencial que pertence ao povo, colocou em prática aquilo que também seria um outro viés de sua atuação: a de mostrar a realidade habitacional e sua constituição histórica para seus alunos. Foi tirando o aluno da sala de aula e o levando a campo que Lino deu início ao projeto de imprimir ou enfocar a arquitetura sob o ângulo da realidade social concreta e do espaço vivido e não somente concebido – na perspectiva do filósofo Henri Lefebvre –, que é a tradição desta profissão. O aluno fica cara a cara com a rotina de milhares de famílias usuárias da arquitetura e construção, projetada por arquitetos ou não. Uma das práticas docentes suas era realizar caminhadas a campo, o que chama de peripatéticas, em que enfatiza a experiência de observar a realidade e de conversar diretamente com os moradores ao longo do caminho.

No total, conseguiu prestar assessoria a mais de 20 comunidades em situação de vulnerabilidade social de Florianópolis, através da intervenção com projetos habitacionais e de reurbanização, assessorias em ocupações e de melhoria habitacional destas comunidades por meio de pesquisa e extensão.

Entre as comunidades pelas quais passou com seus alunos estão as comunidades do Monte Cristo, Panaia, Ponta do Leal e, mais recentemente, a Ocupação Contestado. Em sua trajetória, destacam-se também a luta pelo direito de todos às áreas públicas de lazer e a defesa do patrimônio histórico e cultural da cidade que escolheu para morar. Entre os as áreas urbanas nas quais atuou estão o Parque da Luz, a Ponta do Coral, a área da Penitenciária e o Parque Comunitário do Monte Cristo. Acrescenta- se ainda sua atuação em defesa do Estatuto das Cidades, que em julho próximo completa 20 anos como instrumento que regulamenta a política urbana da Constituição com os princípios básicos do planejamento urbano participativo e a função social da propriedade.

O mesmo contraste das cidades que fez questão de evidenciar, como professor, aos alunos o levou a questionar certas práticas de “clube”, como ele mesmo classifica, do IAB dos anos 1970/80, mais ligadas à arquitetura empresarial e pouco ao entendimento de que o arquiteto também era um trabalhador e uma trabalhadora assalariados em um contexto de significativo aumento de empresas públicas e privadas que empregavam profissionais deste campo profissional. Lino destaca o papel do falecido arquiteto e deputado federal gaúcho Clóvis Ilgenfritz, que foi seu professor na UFRGS, para o caminho percorrido para um novo entendimento do papel do arquiteto na sociedade, levando à criação da Lei da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). “Essa foi uma luta política, ideológica e cultural que não era prioridade no IAB naquela época”, recorda.

Ainda é pouco para descrever quem é Lino Peres. O arquiteto e urbanista ainda carrega em sua trajetória um forte viés voltado aos movimentos sociais, especialmente o movimento negro (foi um dos fundadores do Núcleo de Estudos Negros, em 1986), e às lutas contra todas as formas de discriminação, trabalhando pela inserção destes segmentos tanto na Universidade como fora dela, na perspectiva de melhoria efetiva das condições de vida.

Aposentado da universidade desde 2015, Lino levou toda sua experiência acumulada em anos de sindicalismo, docência e ativismo na política acadêmica, sindical, social e parlamentar. Por quatro vezes, concorreu ao cargo de vereador pelo PT na Câmara Municipal de Florianópolis. A primeira vez, em 2004, ficou na segunda suplência. Quatro anos depois, na primeira suplência e acabou, por um breve período, ocupando o cargo, em 2011. A eleição que o levou diretamente para o mandato ocorreu em 2012, tendo sido vereador de 2013/2016 e reeleito para um segundo mandato de 2017/2020. “Até 2015, continuei dando aula, mas focado muito mais na extensão, articulado com a pesquisa”, conta o professor, casado, pai de duas filhas e avô de três netos.

 Pela sua atuação em múltiplas tarefas, todas com engajamento e feitas com o coração, Lino também carrega uma lista de homenagens Brasil afora. Conquistou a Medalha Cristina Lobo por Mérito Acadêmico pela UNAM (1994), a Medalha do Mérito do Município de Florianópolis (2004), da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (2007) e da Câmara Municipal (2010), só para citar algumas.

Agora, se dedica também à organização de três livros: um sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade, outro abordando os 20 anos do Fórum da Cidade – instância dos movimentos populares de Florianópolis em prol do Plano Diretor Participativo, do qual participou –, e um terceiro com seus 30 anos de poemas, parte deles premiado em concursos literários. “Com os poemas, fecho um arco de três décadas iniciado em 1991 no México durante o início do doutorado”, finaliza.

 

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Gaúcho de Rio Grande, graduado na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1977, Lino Fernando Bragança Peres é um profissional de várias frentes de atuação. Arquiteto e urbanista, professor, sindicalista, ativista e político, tem a sua trajetória marcada por vários episódios que faz questão de destacar ao longo dessa entrevista. É Mestre em Arquitetura (1986) e Doutor em Urbanismo (1994) pela Universidad Nacional Autónoma de Mexico (UNAM).

Logo depois de formado, foi morar em Florianópolis (SC), cidade onde permanece até hoje e onde forjou sua carreira de múltiplas frentes. Após passagens por duas construtoras, deixou a carreira voltada somente ao mercado e foi fazer o que o destino lhe reservava, um campo profissional que aliasse a pesquisa e docência com a prática projetual da arquitetura e urbanismo. Em 1978, passou em concurso público para o cargo de professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em regime de dedicação exclusiva. Ali, a luta começou justamente na época de plena repressão da ditadura civil-militar. “Trabalhei pelo plano de carreira docente, lutei pelo ensino gratuito nas universidades federais e atuei na busca – e garantia – de recursos para pesquisa e extensão. Foi uma luta a negociação com o MEC”, conta Lino. Praticamente na mesma época, ajudou a articular a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), em âmbito municipal, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Além de lecionar na graduação durante 37 anos, participou do Programa de Pós- Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade da UFSC. Atualmente, está aposentado e é professor voluntário e coordenador do Gemurb (Grupo de Estudos da Mobilidade Urbana Sustentável). É pesquisador e consultor na área de planejamento urbano, habitação e plano diretor e tem assessorado diversas comunidades, principalmente nas periferias e bairros de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.

Como professor, sempre foi um crítico à arquitetura elitizada e, a partir do entendimento de que a arquitetura é um produto social, um serviço essencial que pertence ao povo, colocou em prática aquilo que também seria um outro viés de sua atuação: a de mostrar a realidade habitacional e sua constituição histórica para seus alunos. Foi tirando o aluno da sala de aula e o levando a campo que Lino deu início ao projeto de imprimir ou enfocar a arquitetura sob o ângulo da realidade social concreta e do espaço vivido e não somente concebido – na perspectiva do filósofo Henri Lefebvre –, que é a tradição desta profissão. O aluno fica cara a cara com a rotina de milhares de famílias usuárias da arquitetura e construção, projetada por arquitetos ou não. Uma das práticas docentes suas era realizar caminhadas a campo, o que chama de peripatéticas, em que enfatiza a experiência de observar a realidade e de conversar diretamente com os moradores ao longo do caminho.

No total, conseguiu prestar assessoria a mais de 20 comunidades em situação de vulnerabilidade social de Florianópolis, através da intervenção com projetos habitacionais e de reurbanização, assessorias em ocupações e de melhoria habitacional destas comunidades por meio de pesquisa e extensão.

Entre as comunidades pelas quais passou com seus alunos estão as comunidades do Monte Cristo, Panaia, Ponta do Leal e, mais recentemente, a Ocupação Contestado. Em sua trajetória, destacam-se também a luta pelo direito de todos às áreas públicas de lazer e a defesa do patrimônio histórico e cultural da cidade que escolheu para morar. Entre os as áreas urbanas nas quais atuou estão o Parque da Luz, a Ponta do Coral, a área da Penitenciária e o Parque Comunitário do Monte Cristo. Acrescenta- se ainda sua atuação em defesa do Estatuto das Cidades, que em julho próximo completa 20 anos como instrumento que regulamenta a política urbana da Constituição com os princípios básicos do planejamento urbano participativo e a função social da propriedade.

O mesmo contraste das cidades que fez questão de evidenciar, como professor, aos alunos o levou a questionar certas práticas de “clube”, como ele mesmo classifica, do IAB dos anos 1970/80, mais ligadas à arquitetura empresarial e pouco ao entendimento de que o arquiteto também era um trabalhador e uma trabalhadora assalariados em um contexto de significativo aumento de empresas públicas e privadas que empregavam profissionais deste campo profissional. Lino destaca o papel do falecido arquiteto e deputado federal gaúcho Clóvis Ilgenfritz, que foi seu professor na UFRGS, para o caminho percorrido para um novo entendimento do papel do arquiteto na sociedade, levando à criação da Lei da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). “Essa foi uma luta política, ideológica e cultural que não era prioridade no IAB naquela época”, recorda.

Ainda é pouco para descrever quem é Lino Peres. O arquiteto e urbanista ainda carrega em sua trajetória um forte viés voltado aos movimentos sociais, especialmente o movimento negro (foi um dos fundadores do Núcleo de Estudos Negros, em 1986), e às lutas contra todas as formas de discriminação, trabalhando pela inserção destes segmentos tanto na Universidade como fora dela, na perspectiva de melhoria efetiva das condições de vida.

Aposentado da universidade desde 2015, Lino levou toda sua experiência acumulada em anos de sindicalismo, docência e ativismo na política acadêmica, sindical, social e parlamentar. Por quatro vezes, concorreu ao cargo de vereador pelo PT na Câmara Municipal de Florianópolis. A primeira vez, em 2004, ficou na segunda suplência. Quatro anos depois, na primeira suplência e acabou, por um breve período, ocupando o cargo, em 2011. A eleição que o levou diretamente para o mandato ocorreu em 2012, tendo sido vereador de 2013/2016 e reeleito para um segundo mandato de 2017/2020. “Até 2015, continuei dando aula, mas focado muito mais na extensão, articulado com a pesquisa”, conta o professor, casado, pai de duas filhas e avô de três netos.

 Pela sua atuação em múltiplas tarefas, todas com engajamento e feitas com o coração, Lino também carrega uma lista de homenagens Brasil afora. Conquistou a Medalha Cristina Lobo por Mérito Acadêmico pela UNAM (1994), a Medalha do Mérito do Município de Florianópolis (2004), da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (2007) e da Câmara Municipal (2010), só para citar algumas.

Agora, se dedica também à organização de três livros: um sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade, outro abordando os 20 anos do Fórum da Cidade – instância dos movimentos populares de Florianópolis em prol do Plano Diretor Participativo, do qual participou –, e um terceiro com seus 30 anos de poemas, parte deles premiado em concursos literários. “Com os poemas, fecho um arco de três décadas iniciado em 1991 no México durante o início do doutorado”, finaliza.

 

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