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FNA e movimentos sociais apoiam o PL da Autogestão na Câmara dos Deputados

Nos dias 4 e 5 de outubro, Brasília (DF) será tomada pela Jornada Nacional de Luta pela Moradia. A mobilização, que reúne diferentes entidades em defesa do direito à habitação, abordará temas como Despejo Zero, auxílio emergencial e a protocolização do Projeto de Lei da Autogestão. O PL, fruto de uma construção coletiva, será discutido durante audiência pública na próxima terça-feira (5/10), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A transmissão da mesma ocorre a partir das 16h, pelo canal do YouTube da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e contará com a participação da presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Eleonora Mascia.

O modelo de autogestão, muito comum dentro dos movimentos populares, associações e cooperativas, é quando uma comunidade de indivíduos gere o processo de solução habitacional, participando de todas as etapas de construção, desde a definição do terreno, o desenvolvimento do projeto, a escolha de equipe técnica até a definição das formas de construção. “A autogestão permite o controle dos recursos públicos e da obra pela própria comunidade, resultando em moradias com mais qualidade, menor custo e maior aproveitamento de espaço”, explica a militante do movimento de moradia da UNMP, Evaniza Rodrigues. A profissional destaca, entretanto, que a prática depende dos programas voltados à habitação. “Com o fim do Minha Casa Minha Vida, nós estamos enfrentando uma imensa dificuldade em expandir o direito à moradia. A ideia, então, é levar uma sugestão de projeto ao Congresso Nacional para transformar a autogestão em lei”.

Eleonora destaca que inúmeras entidades estarão envolvidas para prestar apoio ao PL. “A pauta da habitação é urgente, por isso, estaremos lado a lado dos movimentos populares para acelerar o processo e transformar a autogestão em uma política pública”. A Jornada Nacional de Luta por Moradia é convocada nacionalmente pela Central de Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

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