O CONTRATO DE PRESTAÇÃO é o único documento que o profissional possui, capaz de fazer prova conclusiva sobre os trabalhos contratados, o preço ajustado e a forma de pagamento. É um documento bilateral e expressa de forma livre a vontade dos contratantes (Arquiteto e Cliente).  

Muitos profissionais têm dificuldade em discutir e apresentar o contrato ao cliente para assinatura. Deve-se levar em consideração, no momento dessa apresentação, que o contrato é uma garantia para ambas as partes (Cliente e Arquiteto) e demonstra transparência na relação que está iniciando. Se o cliente se recusar a assinar o que combinou com o profissional, é melhor não executar os trabalhos, pois isso pode ser indício de problemas futuros.

Pensando em facilitar esse procedimento para os Arquitetos e urbanistas, o SINDARQ-PR disponibiliza esse modelo de contrato contendo as principais cláusulas.

Qualquer dúvida que o profissional encontrar poderá agendar horário com assessor jurídico do Sindicato pelo (41) 3014.0601

Para aproveitar este modelo, sem ter de digitar todo o seu conteúdo novamente, proceda da seguinte maneira:

  1. Baixe o documento para o seu processador de textos. modelo de contrato – SindarqPR.docx.
  2. Depois de observar as notas e/ou explicações de cada parágrafo, preencha os campos correspondentes com os dados do profissional e do cliente.
  3. Apague as observações originais do documento, as notas e os exemplos colocados entre parênteses.
  4. Imprima o documento em papel A4. Se a impressão ocorrer em duas ou mais páginas, o profissional, o cliente e as testemunhas deverão rubricar as primeiras vias e assinar a última. Não é necessário reconhecer as firmas.
  5. O profissional deve ficar com uma cópia do contrato e entregar uma cópia para o cliente.
  6. Colha obrigatoriamente a assinatura (sem ser rubrica e por extenso completo) de duas testemunhas.

MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: modelo de contrato – SindarqPR.docx

Fonte: Saergs/RS

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