[vc_toggle title=”Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PR)” el_id=”1488572626551-41f48b27-2c4a”]O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAU/UF foram criados com a Lei nº 12.378 de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo no país. Uma conquista histórica para a categoria, que significa maior autonomia e representatividade para a profissão.

Autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito público, o CAU possui a função de “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo, zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe em todo o território nacional, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da arquitetura e urbanismo” (§ 1º do Art. 24º da Lei 12.378/2010).

Titular: Giovanni Guillermo Medeiros– SINDARQ-PR
Suplente: Milton C. Z. Gonçalves – SINDARQ-PR[/vc_toggle][vc_toggle title=”Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)” el_id=”1488572672870-2ebf9030-c788″]A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) foi criada em maio de 1979 e instalada com a Carta Sindical de 13 de dezembro de 1979. É uma entidade sindical de grau superior que congrega 16 Sindicatos e Associações Profissionais estaduais e foi constituída para coordenar e proteger a categoria profissional dos arquitetos e urbanistas, nas relações de trabalho, direitos e atribuições.

DELEGADOS

Titular: Ormy Leocádio Hütner Júnior – SINDARQ / Secretaria de Educação, Cultura e Comunicação Sindical

Titular: Rosane Maria Schiwinski Verussa – SINDARQ / Conselho Fiscal

Suplentes: Júlio César Pereira da Silva Kajewski– SINDARQ / Conselho Fiscal[/vc_toggle][vc_toggle title=”Colegiado de Entidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CEAU-CAU/PR)” el_id=”1488572764667-becd6f2c-15eb”]O Sindarq-PR integra o Colegiado Permanente de Entidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do PR (CEAU-CAU/PR). Junto com as demais entidades de Arquitetura e Urbanismo do Estado, o CEAU-CAU/PR busca discutir e realizar ações tanto para o fortalecimento do Conselho e sua atuação na defesa da profissão, bem como a realização de atividades que visam atender as demandas dos arquitetos e urbanistas, além de realizar fóruns sobre temas relevantes à Arquitetura e Urbanismo. O CEAU-CAU/PR é composto por representantes das entidades de arquitetos e urbanistas do PR, no formato de um colegiado consultivo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do PR (CAU/PR), composto por: Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento PR (IAB-PR), Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura– Regional PR (AsBEA/PR), Sindicato dos Arquitetos no Estado do Paraná (SINDARQ-PR), Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP-PR), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA-PR), Representante das Associações Mistas de Arquitetos e Urbanistas no Estado do Paraná e a Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (FeNEA).

Delegado

Titular: Lorraine Santos Vaccari – SINDARQ-PR[/vc_toggle][vc_toggle title=”Conselho da Cidade de Curitiba (ConCitiba)” el_id=”1488572782892-36882e8c-7480″]É um órgão colegiado de política urbana que reúne representantes do poder público e da sociedade civil, nos termos do Plano Diretor e da Lei Municipal n° 12.579 de 18/12/2007, tendo caráter orgânico e permanente na estrutura do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC.

Conselho da Cidade de Curitiba – CONCITIBA tem como finalidades fundamentais formular, elaborar e acompanhar as diretrizes do Desenvolvimento Urbano e regional de Curitiba, mediante participação social direta da sociedade civil, para promover maior integração entre iniciativas públicas e privadas municipais no âmbito da Política Urbana, notadamente ações em:

  1. planejamento e controle urbanos, para rotinas de ordenamento territorial;
  2. infra-estrutura e operações de estruturação urbana;

III. equipamentos para serviços básicos de interesse comunitário;

  1. habitação, com ênfase aos lotes ou moradias de interesse social;
  2. saneamento ambiental, manutenção e desenvolvimento sustentável da cidade;
  3. mobilidade urbana, com ênfase a transporte coletivo, trânsito e acessibilidade; e

VII. orientação para cumprimento das diretrizes legais incidentes na política urbana.

DELEGADO

Titular: Ormy Leocádio Hütner Júnior – SINDARQ[/vc_toggle][vc_toggle title=”Conselho das Cidades do Paraná (ConCidades Paraná)” el_id=”1488572820986-aeaa88d9-541c”]Órgão colegiado de natureza consultiva e fiscalizatória, integrante da estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU tem como missão debater a construção de políticas públicas de saneamento, moradia social, mobilidade urbana e programas urbanísticos tendo suas competências:

  • estudar e propor diretrizes, programas, instrumentos, normas e prioridades para a formulação da PDE;
  • acompanhar e avaliar a implementação da PDE e recomendar as providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos, metas e indicadores;
  • propor a edição de normas gerais de direito urbanístico e manifestar-se sobre propostas de alteração da legislação pertinente ao desenvolvimento urbano e regional no âmbito estadual;
  • emitir orientações e recomendações, através de Resoluções, relacionadas ao desenvolvimento urbano e regional estadual, particularmente a implementação das diretrizes e instrumentos da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, da Lei nº 15.229, de 25 de julho de 2006 e das demais normas e atos relacionados ao desenvolvimento urbano e regional;
  • promover a cooperação entre os governos do Estado, dos Municípios, da União, Conselho Nacional das Cidades, Conselhos Regionais das Cidades, Conselhos Municipais das Cidades, e similares, e a sociedade civil na formulação e execução da PDE e seus planos, programas, projetos e ações;
  • incentivar a criação, a estruturação e o fortalecimento institucional de conselhos afetos à política de desenvolvimento urbano e regional nos níveis municipais e regionais;
  • promover, em parceria com organismos governamentais e nãogovernamentais, estaduais, nacionais e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, no sentido de estabelecer metas e procedimentos com base nesses indicadores, para monitorar a aplicação das atividades relacionadas com o desenvolvimento urbano e regional estadual;
  • estimular ações que visem propiciar a geração, apropriação e utilização de conhecimentos científicos, tecnológicos, gerenciais e organizacionais pelas populações das áreas urbanas;
  • promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a aplicação e os resultados estratégicos alcançados pelos programas e projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado, com ênfase nas áreas de desenvolvimento urbano e regional;
  • estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social, por intermédio de redes nacionais, estaduais, regionais e municipais de órgãos colegiados, visando fortalecer o desenvolvimento urbano e regional sustentável;
  • propor as diretrizes para a distribuição regional e setorial do Plano Plurianual – PPA, das Diretrizes Orçamentárias – LDO e do Orçamento Anual – LOA da SEDU;
  • propor a criação de mecanismos de articulação entre os programas e os recursos estaduais que tenham impacto sobre o desenvolvimento urbano e regional;
  • promover, quando necessário, a realização de seminários, encontros ou outros eventos estaduais sobre temas de sua agenda, bem como estudos sobre a definição de convênios na área de desenvolvimento sustentável e da propriedade urbana, a serem firmados com organismos estaduais, nacionais e internacionais públicos e privados;
  • elaborar Regimento Interno; e
  • dar publicidade e divulgar seus trabalhos e decisões.

DELEGADO

Titular: Fabio Remuszka – SINDARQ-PR[/vc_toggle][vc_toggle title=”Conselho Municipal de Urbanismo de Curitiba (CMU)” el_id=”1488572837048-ff0b1217-c06f”]Compete ao Conselho Municipal de Urbanismo – CMU órgão de natureza consultiva e de julgamento, instituído pelo artigo 6º da Lei Municipal nº 7.704, de 23 de agosto de 1991:

I – julgar questões referentes à matéria urbanística;

II – analisar e deliberar para formulação da política urbana municipal;

III – analisar questões relativas à aplicação do Plano Diretor;

IV – debater e propor diretrizes para áreas públicas municipais;

V – propor resoluções sobre questões postas ao Conselho em caso de reiteradas decisões sobre o assunto, desde que, não infrinjam dispositivo legal;

VI – debater propostas sobre projetos de lei de interesse urbanístico.

Parágrafo único. O Conselho Municipal de Urbanismo – CMU terá sua estrutura administrativa vinculada à Secretaria Municipal do Urbanismo.

Titular: Milton C. Z. Gonçalves – SINDARQ

Suplentes: Júlio César Pereira da Silva Kajewski– SINDARQ[/vc_toggle][vc_toggle title=”Fundo Municipal de Cultura / Mecenato – Curitiba” el_id=”1488572858585-e2ce2404-b9ec”]A Lei Municipal de Incentivo à Cultura, promulgada em 13 de novembro de 1991 e implantada em 1993, é uma das mais importantes ferramentas para a produção cultural na cidade. São frutos da Lei de Incentivo, centenas de espetáculos teatrais, livros, vídeos, filmes, exposições, CDs, publicações que valorizam a história e as tradições do município, projetos de cursos, palestras, série de concertos e shows, entre outros produtos que representam a maior parte da atual produção cultural curitibana. O incentivo baseia-se na renúncia fiscal pela Prefeitura de Curitiba de até 2% da arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS).

Apesar de todos os avanços que representou para a cultura da cidade, a Lei de Incentivo precisava de uma revisão completa, necessidade que era um consenso entre a classe artística e todas as entidades do setor. A reivindicação foi feita ao prefeito Beto Richa ainda em 2004 e a revisão virou compromisso.

No início de 2005, a direção da Fundação constatou ainda outro problema que foi se acumulando ao longo dos anos na Lei de Incentivo: a fila de projetos aguardando avaliação chegava a 754 e tinha alguns que foram protocolados desde o ano 2000. Então, além da revisão da Lei, foi estabelecida como prioridade a análise de todos os projetos que aguardavam avaliação. Num extraordinário esforço da Comissão da Lei de Incentivo, em 10 meses a fila foi zerada, um fato inédito na história da Lei de Incentivo.

Em paralelo ao esforço concentrado para reduzir a fila de espera, a Fundação Cultural organizou a Comissão de Revisão da Lei de Incentivo, composta por representantes de classes artísticas, da Câmara Municipal, de empresas patrocinadoras de projetos culturais e da Fundação Cultural. A proposta foi discutida também pela comunidade, em audiências públicas realizadas na Câmara Municipal.

A nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura teve sua mensagem enviada à Câmara Municipal pelo prefeito Beto Richa no dia 18 de outubro de 2005. Em 30 de novembro, ela foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Assim, a Lei de Incentivo à Cultura agora tem sua aplicação desburocratizada, com agilidade para a liberação de recursos para apoio aos projetos culturais. Agora, a Nova Lei de Incentivo à Cultura está em fase de regulamentação.

Os principais pontos da nova Lei de Incentivo são:

  • Julgamento de mérito dos projetos (Os projetos eram avaliados apenas pela análise orçamentária e documental)
  • Criação de 7 subcomissões de avaliação (literatura, música, audiovisual, artes visuais, artes cênicas, folclore e patrimônio) com três integrantes cada uma, indicados pela Fundação Cultural, pelo prefeito e pelas classes artísticas, todos com notório conhecimento (a comissão única tinha dez membros)
  • Cria-se uma instância de recurso, formada pelos 21 membros das sete subcomissões (não existia)
  • Estabelece o conceito de Contrapartida Social para avaliar o que o projeto cultural produz para a comunidade local (será um critério de avaliação dos projetos)
  • Divisão dos recursos: 1% para o Mecenato Subsidiado e 1% para o Fundo Municipal da Cultura, com base no ISS + IPTU (era é 1,5 % para o Mecenato e 0,5% para o Fundo)
  • Dois editais por ano no Mecenato. Cada empreendedor só poderá ter projeto aprovado em um deles
  • Financiamento de 100% do projeto, com teto de R$ 80 mil (o teto era R$ 88 mil, com 15% de contrapartida)
  • Cria-se uma Comissão de Fiscalização para acompanhar os projetos e a prestação de contas
  • Estabelece uma garantia para artistas em início de carreira – o primeiro projeto
  • Estabelece penalidades progressivas, de acordo com a gravidade das irregularidades: quarentena de até 4 anos sem poder apresentar projetos (não existia)

Fundo Municipal;

Delegado:

Titular: Gesse Ferreira – SINDARQ-PR

Suplente: Augusto Pimentel – SINDARQ-PR

Mecenato;

Delegado

Titular: Flavia Scussel – SINDARQ-PR

Suplente: Ivilyn Weigert – SINDARQ-PR[/vc_toggle][vc_toggle title=”Conselho Nacional de Cultura (CNPC)” el_id=”1488572883137-4a4e5137-347f”]O Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e foi reestruturado a partir do Decreto 5.520, de 24 de agosto de 2005. Este órgão tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.

Instalado em 19 de dezembro de 2007, o CNPC representa um marco político no processo de fortalecimento das instituições do Estado e da participação social.

O CNPC é integrado pelos seguintes entes:

I – Plenário;

II – Comitê de Integração de Políticas Culturais;

III – Colegiados Setoriais;

IV – Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho; e

V – Conferência Nacional de Cultura.

O CNPC e seu Plenário serão presididos pelo Ministro de Estado da Cultura e, em sua ausência, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Cultura.

Delegado – Setorial de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (PR)

Titular: Rafael Fusco – SINDARQ-PR[/vc_toggle][vc_toggle title=”Mobiliza Curitiba” el_id=”1488572901705-9feba0e5-3ea6″]Todo crescimento precisa ser ordenado e não é diferente com a expansão das cidades. Vemos, atualmente, que o desenvolvimento dos centros urbanos se dá de forma caótica, com prioridades que nem sempre são as da população. Nós, movimentos sociais, sindicatos, entidades, coletivos e cidadãos, comprometidos com um projeto de cidade que promova justiça social e igualdade de acesso a bens e serviços, e conscientes da importância da mobilização e da articulação da sociedade civil, criamos a frente MOBILIZA CURITIBA. Nosso objetivo é acompanhar, propor e monitorar conteúdos e processos relativos ao Plano Diretor de Curitiba, em especial a sua urgente revisão.

O Plano é uma lei municipal e o principal instrumento de política urbana na orientação e programação do funcionamento das cidades. Curitiba vai realizar este ano o processo de revisão seu Plano Diretor, que deve contar com a participação efetiva da população, como está disposto no art. 40, § 4°, do Estatuto da Cidade. Queremos discutir o método de revisão, os estudos e conteúdos técnicos que devem subsidiar essa revisão, bem como os espaços oficiais para debate e deliberação.

As soluções urbanas propostas para a capital paranaense criaram a imagem de “cidade-modelo” que em nada corresponde com a realidade. Curitiba não enfrentou a desigualdade socioespacial em escala metropolitana, a segregação, a precariedade habitacional e a distribuição desigual dos efeitos de graves problemas urbanos e ambientais. A solução desses problemas crônicos de Curitiba depende da nossa mobilização. Pelo combate aos interesses especulativos que restringem o acesso à terra e à moradia, pela formulação de um sistema de mobilidade inclusivo e saudável, pela distribuição justa de equipamentos de cultura e lazer, pela função social da propriedade e pelo direito à cidade de todos: MOBILIZA CURITIBA!

Delegado

Titular: Lorraine Santos Vaccari – SINDARQ-PR[/vc_toggle][vc_toggle title=”Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU)” el_id=”1488572919567-a57f9d25-ba51″]O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) é uma articulação nacional que reúne movimentos populares, sociais, ONGs, associações de classe e instituições de pesquisa com a finalidade de lutar pelo direito à cidade, modificando o processo de segregação social e espacial para construirmos cidades verdadeiramente justas, inclusivas e democráticas.

O FNRU é uma importante frente de resistência e contestação contra as forças dominantes que têm determinado o atual modelo excludente de nossas cidades.A cidade é uma construção coletiva, é para todos e todas, portanto, é essencial construirmos cidades que permitam vivências urbanas e acesso aos bens de maneira democrática. Não podemos ter cidades construídas pelos interesses do mercado, privilegiando certo grupo e segmento social.[/vc_toggle][vc_toggle title=”Central Única dos Trabalhadores (CUT)” el_id=”1488572935517-82fa2784-91c8″]A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é uma organização sindical brasileira de massas, em nível máximo, de caráter classista, autônomo e democrático, cujo compromisso é a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora.

Baseada em princípios de igualdade e solidariedade, seus objetivos são organizar, representar sindicalmente e dirigir a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, do setor público e privado, ativos e inativos, por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade justa e democrática.

Presente em todos os ramos de atividade econômica do país, a CUT se consolida como a maior central sindical do Brasil, da América Latina e a 5ª maior do mundo, com 3. 806 entidades filiadas, 7.847.077 trabalhadoras e trabalhadores associados e 23.981.044 trabalhadoras e trabalhadores na base.

Desde sua fundação, a CUT tem atuação fundamental na disputa da hegemonia e nas transformações ocorridas no cenário político, econômico e social ao longo da história brasileira, latino-americana e mundial. Os avanços obtidos na proposta de um Sistema Democrático de Relações de Trabalho e a eleição de um operário à presidência da República em 2002, são fortes exemplos dessas mudanças e resultados diretos das ações da CUT em sua luta incansável pela garantia e ampliação de direitos da classe trabalhadora.[/vc_toggle][vc_toggle title=”Confederação dos Técnicos e Trabalhadores Universitários (CONFETU)” el_id=”1488572958191-26af224d-41c6″]

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