Arquitetos da capital paranaense iniciaram uma campanha para que a Prefeitura de Curitiba passe a fazer uso dos concursos de projeto para a contratação de obras públicas – em vez da tradicional licitação. O grupo, composto por profissionais de escritórios curitibanos que vem se destacando em concursos nacionais, enviou uma carta aberta ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) em que se oferece para viabilizar os primeiros concursos públicos para a contratação de projetos na capital do Estado.
Com o argumento de que os concursos públicos são um instrumento previsto em lei (8.666 de 1993) que não oferece nenhum ônus a mais que os processos licitatórios, o grupo destaca que “o diferencial do concurso das outras modalidades é o parâmetro de julgamento, que passa a ser o mérito, ou seja, a qualidade da proposta e não o menor preço, como comumente é utilizado na maioria das contratações realizadas por órgãos públicos brasileiros.”
Tomando como exemplo bem sucedido os concursos organizados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF), que desde 2015 faz uso do instrumento para a seleção e contratação de projetos de arquitetura para escolas, postos de saúde, habitação social e desenho urbano, os arquitetos curitibanos afirmam que “a realização de concursos de projeto resulta em diferentes soluções e ideias para a cidade, sendo que o órgão que o promove tem a possibilidade de escolher aquela que melhor responde às suas aspirações e viabilidade econômica a partir de um estudo preliminar. A contratação é ágil, transparente e econômica.”
Depois disso, os arquitetos receberam uma resposta do Ippuc em que o órgão deixa claro que está aberto à participação da sociedade, mas que não há previsão de recursos para os concursos. No entanto, o Ippuc se posicionou favorável à troca de ideias e a parcerias com entidades representativas de classes e a sociedade organizada. Deste modo, representantes do Instituto e do grupo de arquitetos se encontrarão nas próximas semanas para discutir e, possivelmente, dar seguimento aos trâmites que podem instaurar a modalidade dos concursos públicos de arquitetura na capital paranaense.
A carta do grupo de arquitetos endereçada ao Ippuc é apoiada pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e a regional paranaense do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PR), a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura no Paraná (AsBEA-PR), o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Paraná (Sindarq-PR) e o vereador de Curitiba Goura.
O grupo também já havia lançado um abaixo assinado para a realização de concursos públicos. O início dessa mobilização foi o anúncio de o Governo do Estado do Paraná promover a transformação de uma antiga fábrica, na região do bairro Rebouças, em Curitiba, em um Centro de Cultura, acomodando duas universidades. O desenvolvimento dos projetos está sendo discutido diretamente junto ao Ippuc.
Veja a carta apoiada pela FNA abaixo:
