No último dia 20 de dezembro, o Sindicato dos e das Arquitetas e Urbanistas no Estado do Paraná – SINDARQ/PR obteve uma importante conquista para os arquitetos e arquitetas servidores municipais de Foz do Iguaçu: a aprovação pela Câmara de Vereadores, da redução de jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais.
Na cidade fronteiriça de Foz do Iguaçu, no oeste paranaense, os servidores e servidoras municipais de arquitetura, organizados no SINDARQ-PR, alcançaram uma conquista notável ao conseguirem aprovar na Câmara de Vereadores a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais. Esse marco representa um progresso significativo em direção ao objetivo final da categoria: garantir o piso salarial em 2024. Esta realização reflete o empenho do SINDARQ/PR em promover condições laborais mais equilibradas e destaca a importância da mobilização coletiva para garantir um reconhecimento financeiro justo aos e às profissionais. Para Gabriel Cunha, vice-diretor do SINDARQ-PR, “a redução da jornada de trabalho marca um avanço nas negociações com a administração local, iniciada em fevereiro deste ano e evidencia a determinação da categoria e do Sindicato na busca pela valorização profissional”.
O PL 188/2023 encaminhado pela Administração Municipal, foi votado na Câmara de Vereadores na manhã desta quarta-feira, 20 de dezembro. A Lei, agora promulgada, que prevê a redução de jornada sem alteração salarial, é resultado de uma extensa mesa de negociações estabelecida pelos sindicatos das duas categorias, o SINDARQ/PR e o SENGE/PR, com prefeitura.
A conquista se insere num contexto de anos de luta e negociação por parte dos servidores e servidoras que já tinham seu salário defasado, uma vez que a prefeitura de Foz do Iguaçu fixou o pagamento da categoria em menos da metade do piso previsto na Lei 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que regulamenta a matéria. Foi somente neste ano de 2023, com a participação ativa dos sindicatos que esta vitória inicial foi obtida.
Agora, para o próximo ano, o SINDARQ-PR segue com os servidores e servidoras da arquitetura na luta pelo pagamento do piso salarial, também debatido durante as mesas de negociação. A prefeitura de Foz do Iguaçu já pactuou o atendimento ao piso salarial vinculado à redução de jornada. No entanto, o Projeto de Lei, que já estava pronto, não foi encaminhado à Câmara Municipal porque não havia espaço orçamentário neste ano para fazer o reajuste. A lei aprovada ontem na câmara foi, em comum acordo entre as partes, um recuo estratégico. Sem referência ao piso salarial previsto no Projeto de Lei original, o PL aprovado manteve a redução da jornada sem alteração salarial. “A estratégia garantiu que tivéssemos, ainda em 2023, uma vitória da mesa de negociações”, declara Lucca Grzeczeczen, arquiteto da prefeitura e, também, integrante da direção do SINDARQ-PR.
Na seção da Câmara Municipal, a categoria acompanhou a votação com a faixa “Para valorização: redução da jornada e piso salarial”.
A vitória em Foz do Iguaçu sinaliza uma real possibilidade de mudança por meio da luta sindical. Para Iara Beatriz, diretora-geral do SINDARQ-PR, a ação bem sucedida “deve inspirar outros servidores e servidoras da categoria, no Estado do Paraná, a se organizarem para a reivindicação de seus direitos”. Vale lembrar que mais da metade das prefeituras paranaenses sequer têm profissionais da arquitetura em seus quadros. “São os arquitetos e arquitetas que garantem qualidade espacial nas edificações públicas como postos de saúde, escolas, centros de atendimento e dos espaços de lazer e convívio, como praças, parques etc”, afirma Andréia Moassab, integrante da direção do SINDARQ-PR. A valorização profissional significa, portanto, uma vitória para a categoria e, principalmente, para a sociedade!
Em Foz do Iguaçu, a luta continua em 2024. O próximo passo é garantir o pagamento do piso salarial. O SINDARQ/PR pretende seguir nas mesas de negociações do ano que vem.
Arquitetos e arquitetas lembrem-se que quem tem sindicato não está sozinho!
