A cidade de Curitiba (PR) irá realizar o primeiro concurso público nacional de Arquitetura. A medida se deve a um acordo firmado ou pactuado entre o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Paraná (Sindarq/PR) e a Prefeitura. O acordo, caso homologado, pode colocar fim na disputa judicial do caso da demolição precoce da casa histórica de Erbo Stenzel, no Parque São Lourenço, após um incêndio parcial em 2017. Saiba mais aqui.
O acordo foi sustentado por laudo da perícia técnica, ao mostrar que a derrubada da casa foi inadequada, não era urgente e poderiam ser realizados outros procedimentos, como a estabilização de estruturas, entre outras técnicas. O processo contra o prefeito curitibano, Rafael Greca (DEM), estava suspenso desde o dia 15 de fevereiro, quando o acordo começou a ser discutido.
O presidente do Sindarq-PR, Alexandre do Nascimento Pedrozo, explica que na petição havia uma proposta de fazer uma cópia da casa. “Mas vimos que isso seria um equívoco. Não se faz uma réplica de uma casa histórica e está tudo bem”. O sindicato propôs, então, a realização de um memorial para o artista Erbo Stenzel e a sugestão foi acatada pelo prefeito e sua equipe.
Além da construção do memorial, a Prefeitura, inicialmente com ressalvas, também concordou com a realização de um concurso público nacional de Arquitetura e Urbanismo na cidade para o projeto do memorial. “Sempre foi uma bandeira do sindicato que houvessem mais concursos como modalidade de licitação”, conta Pedrozo. O contrato já está assinado por todas as partes e espera a homologação do juiz e a manifestação do Ministério Público. “Isso é um passo muito importante para a democratização da Arquitetura”, defende.
O concurso será organizado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, conforme o regramento estabelecido pelas leis federais 8.666/1993 e 14.133/2021. A proposta contará com cinco jurados – dois indicados pela Prefeitura de Curitiba, um pelo Sindarq-PR, um pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná e um pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). O prazo para a realização ficará estabelecido em até seis meses, a partir da homologação pelo juiz. O valor limite do custo do memorial, incluindo as despesas com a realização do concurso, será de R$ 450 mil.
